O certame oferece uma total de 70 vagas imediatas destinadas a cargos de nível superior, além de outras 70 que ficarão em um cadastro de reserva para futuras contratações. As oportunidades são divididas entre 35 vagas para a função de analista legislativo, com especialização em processo legislativo e gestão, e 35 vagas para técnico legislativo, com foco em assistente legislativo e administrativo. Para concorrer, os candidatos devem apresentar um diploma de curso superior em qualquer área reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
Cumprindo a legislação referente à igualdade de oportunidades, 30% das vagas disponíveis estão reservadas para grupos específicos: 25% para candidatos negros, 3% para indígenas e 2% para quilombolas. O candidato que optar por concorrer a essas vagas deve fazer essa escolha no ato da inscrição e se autodeclarar conforme os critérios definidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
As taxas de inscrição foram estabelecidas em R$ 100 para a função de técnico legislativo e R$ 130 para a função de analista legislativo. O pagamento deve ser realizado até o dia 28 de janeiro, utilizando a Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que oferece a opção de pagamento por meio de QR code via Pix.
Além disso, candidatos que se encontram registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) ou que são doadores de medula óssea em entidades regulamentadas pelo Ministério da Saúde podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. Este pedido pode ser feito entre os dias 5 e 12 de janeiro, sendo necessário indicar o Número de Identificação Social (NIS) no formulário.
Os aprovados no concurso terão uma remuneração mensal que varia entre R$ 21.008,19 e R$ 30.853,99, dependendo do cargo, além de uma carga horária de trabalho de 40 horas semanais. As provas objetivas e discursivas estão agendadas para o dia 8 de março, e serão realizadas em todas as capitais do país, divididas em turnos pela manhã e à tarde. A estrutura da prova incluirá 90 questões de conhecimentos gerais e 90 de conhecimentos específicos, com duração total de cinco horas para a parte objetiva e três horas para a prova discursiva.
Para mais detalhes sobre o processo seletivo, os interessados podem consultar o edital e outras informações disponíveis na página oficial do concurso da Câmara dos Deputados.
