CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Discute Participação Social no Novo Plano Nacional de Educação com Foco em Gestão Democrática até 2034

No dia 25 de junho de 2025, a comissão especial da Câmara dos Deputados se prepara para aprofundar a discussão sobre o projeto de lei 2614/24, que visa estabelecer um novo Plano Nacional de Educação (PNE). A reunião, marcada para esta quinta-feira (26), terá início às 9 horas no plenário 3 e abordará a importância da participação social no planejamento e na gestão do sistema educacional brasileiro. Este debate se torna relevante no contexto da proposta, que sugere 18 objetivos fundamentais para transformar a educação no Brasil até 2034, destacando a gestão democrática como um dos pilares.

A iniciativa de promover essa discussão foi motivada por solicitações de vários parlamentares, que enfatizam a necessidade de ouvir diferentes vozes e perspectivas na formulação de políticas educacionais. A audiência faz parte de uma série de debates promovidos pela comissão especial, com o intuito de aprimorar o texto do novo PNE. Esse esforço visa criar diretrizes que não apenas atendam às demandas do setor, mas que também assegurem políticas públicas mais eficazes, com foco na qualidade e na equidade no ensino.

Os parlamentares que participam da audiência buscam garantir que o plano de educação reflita a diversidade e as necessidades das comunidades, promovendo uma gestão mais inclusiva e transparente. Nesse sentido, a interação entre governo, sociedade civil e especialistas é considerada essencial para o sucesso das propostas em análise. O novo PNE é visto como uma oportunidade única de alinhar as metas educacionais do país às exigências do mundo contemporâneo, onde a educação de qualidade é um direito fundamental.

Além de promover um debate democrático, a comissão espera que as contribuições coletadas durante as audiências possam ser utilizadas para refinar as estratégias educacionais e assegurar que todos os estudantes tenham acesso a uma educação de qualidade, alinhada às exigências do século XXI. Com isso, a Câmara dos Deputados reafirma seu compromisso com um futuro educacional que respeite a pluralidade e fomente o desenvolvimento sustentável e a inclusão social.

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