CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara discute medidas para controle de javalis e espécies invasoras, visando proteger a biodiversidade e a saúde pública no Brasil.

No dia 28 de maio de 2026, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública com foco no controle e manejo de espécies invasoras, especialmente o javali. Este evento tem como principal objetivo discutir estratégias que possam fortalecer as ações necessárias para gerenciar a fauna exótica invasora, considerando os impactos negativos que essas espécies podem ter sobre a biodiversidade, a produção agropecuária e a saúde pública.

A audiência será presidida às 9h30 no plenário 7, sendo solicitada pelo deputado Dr. Luiz Ovando, membro do PP do Mato Grosso do Sul. Ele também atua como relator do Projeto de Lei 3895/25, que busca estabelecer o Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora, além de outros projetos relacionados que visam criar diretrizes para ações de erradicação, manejo e controle dessas espécies.

O deputado Ovando destaca que a presença de espécies introduzidas, como o javali, leva a um comprometimento significativo dos ecossistemas nativos, além de causar prejuízos severos à agricultura e à pecuária. O javali, por exemplo, já se encontra em 15 estados brasileiros e é responsável por danos que podem ser estimados em aproximadamente R$ 500 milhões anuais no setor agrícola, atingindo diretamente culturas importantes como milho, soja, sorgo e trigo.

Além disso, o parlamentar alerta para os riscos associados ao consumo de carne de javali que não passa por inspeção sanitária, uma prática que pode elevar o potencial de surtos epidemiológicos, principalmente em áreas rurais onde há contato frequente com esses animais.

“A luta eficiente contra essas ameaças requer políticas públicas estruturadas e contínuas, fundamentadas em instrumentos de incentivo que sejam claros e eficazes”, afirma o deputado. Ovando ressalta a urgência de se adotar uma abordagem que leve em conta as consequências ambientais, econômicas e sanitárias que se intensificam a cada ano, evidenciando a necessidade de ações imediatas que visem proteger tanto o meio ambiente quanto a saúde e a segurança alimentar da população.

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