Debate sobre o Novo Plano Nacional de Educação promove demandas por mais recursos na pós-graduação
Na manhã de terça-feira, 24 de junho de 2025, a Câmara dos Deputados sediou uma audiência pública voltada para discutir o novo Plano Nacional de Educação (PNE), destacando a necessidade urgente de aumentar os recursos destinados à formação de mestres e doutores no Brasil. Na ocasião, diversas entidades representativas do setor de pesquisa enfatizaram a importância de expandir a titulação acadêmica no país, em busca de maior equidade e inclusão.
O deputado Moses Rodrigues, relator do novo PNE, iniciou a discussão esclarecendo que as audiências públicas e os seminários regionais devem ser concluídos até o final de agosto. Rodrigues mencionou que a proposta recebeu um total de 3.070 emendas, e antecipou a entrega de seu relatório final para a primeira quinzena de agosto. O objetivo é que o relatório seja votado na comissão especial até o final de setembro, com a expectativa de que a matéria chegue ao plenário da Câmara e do Senado até dezembro.
Dentre os objetivos discutidos, o 15º, que visa aumentar a formação de mestres e doutores, chamou atenção. A meta é alcançar até 2034 a titulação de 35 mestres e 20 doutores por 100 mil habitantes, um patamar que parece distante da realidade atual: atualmente, o país conta com apenas 10 doutores para cada 100 mil habitantes, bem abaixo da média de 30 observada entre os países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Ao longo da audiência, especialistas na área de pós-graduação apontaram os desafios existentes, como a desigualdade regional na formação e a empregabilidade dos pós-graduados. Olival Freire Junior, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), destacou que, enquanto em Portugal 25% dos doutores atuam na indústria, no Brasil a expectativa ainda gira em torno do emprego nas instituições de ensino superior. Ele reforçou a necessidade de um orçamento mais robusto para estimular carreiras científicas e melhorar a inserção dos doutores no setor produtivo.
Separadamente, Antonio Gomes Souza Filho, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), sublinhou que a superação das assimetrias regionais é um dos principais desafios, ressaltando um aumento significativo nos investimentos em bolsas de pós-graduação no atual governo.
Por outro lado, Vinicius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), sugeriu a duplicação das metas de titulação e criticou a carência de bolsas. Hoje, apenas 40% dos pós-graduandos recebem esse suporte. Ele defendeu a necessidade de uma universalização das bolsas nos próximos dez anos, além do aumento nos valores para melhor acomodar as demandas dos estudantes.
Miriam Fábia Alves, da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), propôs a criação de uma nova meta no PNE, que visa ampliar o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, enquanto Fernanda Sobral, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), pediu medidas para melhorar a qualidade social da educação.
Por fim, o presidente do Instituto para a Valorização da Educação e da Pesquisa no Estado de São Paulo (Ivepesp), Hélio Dias, apelou por uma modernização dos programas de pós-graduação, visando uma maior conexão com o mercado de trabalho.
O andamento desse debate é um indicativo da crescente preocupação com a formação acadêmica no país e suas consequências diretas na qualidade do ensino e da pesquisa em nível nacional.
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