A Câmara dos Deputados Debate a Proteção de Crianças e Adolescentes nas Redes Sociais
Em um momento crucial, a Câmara dos Deputados promoveu nesta terça-feira (26) uma reunião conjunta de diversas comissões para discutir a crescente preocupação com a adultização e a sexualização precoce de crianças e adolescentes nas redes sociais e jogos online. O debate, que contou com a presença de parlamentares e especialistas, reiterou a importância da união de governo, plataformas digitais, famílias e escolas na proteção dos mais jovens.
Este tema ressoou fortemente na sociedade após a viralização de um vídeo do youtuber Felca, que expôs casos de influenciadores que se beneficiam financeiramente da sexualização inadequada de menores. O deputado Ruy Carneiro, um dos solicitantes da reunião, destacou que o fenômeno estava “diante dos nossos olhos” sem a devida atenção até que a situação gerou indignação popular. Ele enfatizou a urgência de uma legislação robusta que garanta a proteção das crianças e suas famílias.
A parlamentar Lídice da Mata abordou a temática ressaltando que o debate não é apenas sobre as consequências desse tipo de conteúdo, mas também sobre a responsabilidade das plataformas, que não anticiparam o impacto de suas ferramentas na vida dos usuários mais vulneráveis. Ela citou a Constituição de 1988, que reconhece a criança como prioridade absoluta da nação, ressaltando que é essencial discutir medidas de proteção.
Maurício Carvalho, por sua vez, alertou que a adultização vai além do ambiente digital; trata-se de uma exploração que compromete a saúde mental e a essência da infância. Ele defendeu que é dever do Estado, das famílias e da sociedade como um todo zelar pelo futuro das crianças.
A secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda, apresentou um panorama das responsabilidades necessárias para mitigar essa problemática. Segundo ela, o governo deve criar ações consistentes, enquanto os pais precisam monitorar o tempo que seus filhos passam online e filtrar conteúdos inapropriados. As plataformas digitais também têm um papel fundamental, devendo implementar mecanismos que garantam a segurança dos jovens usuários, como verificação de idade e canais de denúncia acessíveis.
Adicionalmente, Roberta Jacarandá, diretora de relações institucionais do Conselho Digital, argumentou que os direitos no espaço digital devem ser respeitados da mesma forma que no mundo físico. Ela destacou a importância de ensinar crianças e adolescentes a se protegerem e a reportarem comportamentos abusivos.
Como resposta às denúncias emergentes, a Câmara já aprova novas normas que visam proteger menores em ambientes digitais. O Projeto de Lei 2628/22, que estabelece diretrizes de segurança para o uso de aplicativos e jogos, agora segue para o Senado. Em busca de soluções, o presidente da Câmara, Hugo Motta, também anunciou a criação de um grupo de trabalho focado na proteção da infância no ambiente digital.
O debate reflete um crescente reconhecimento da necessidade de ações coordenadas para salvaguardar os direitos das crianças e adolescentes em um mundo cada vez mais digital.
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