Durante uma entrevista concedida à Rádio Câmara, a deputada Geovania de Sá, presidente da subcomissão e integrante do PSDB de Santa Catarina, destacou que, embora as profissões de esteticista, cosmetólogo e técnico em estética tenham recebido reconhecimento legal desde a promulgação da Lei 13.643/2018, os profissionais da área ainda enfrentam diversas dificuldades na prática de suas atividades.
A deputada enfatizou a necessidade urgente de regulamentação que defina claramente os limites do que pode e o que não pode ser realizado, apontando que atualmente existe uma desarmonia nas normas, que varia de um estado para outro. Segundo ela, essa falta de padronização prejudica tanto os profissionais quanto os consumidores, uma vez que procedimentos permitidos em algumas regiões são banidos em outras, gerando confusão e insegurança jurídica.
Geovania de Sá acredita que o estabelecimento de regulamentos claros é fundamental não apenas para a segurança dos profissionais, mas também para a proteção dos clientes que buscam esses serviços. A deputada ainda frisou que a regulamentação deve considerar as especificidades de cada região, a fim de garantir que todos os esteticistas possam atuar de forma ética e segura.
A subcomissão agora se dedica a propor uma série de sugestões que visam aprimorar a atuação dos profissionais do setor e estabelecer um quadro legal mais coeso e justo, contribuindo para o fortalecimento da profissão e para a valorização dos serviços prestados na área estética no Brasil. A discussão e a análise das propostas estão em andamento, com a expectativa de que brevemente sejam apresentados avanços significativos nesta importante área da saúde e bem-estar.
