O deputado Ribeiro ressaltou que o encontro é essencial para aprofundar os conceitos de inteligência artificial e discutir modelos de regulação adequados ao contexto brasileiro. Ele enfatizou a importância de contar com a participação de representantes da academia, da sociedade civil e do setor privado, buscando assim construir um panorama diversificado sobre as melhores práticas e regulamentações que podem ser implementadas.
“O objetivo é criar um ambiente propício para que os parlamentares adquiram o embasamento necessário para desenvolver uma posição sólida e equilibrada em relação à regulamentação da inteligência artificial no país”, afirmou Ribeiro, demonstrando sua expectativa de que a audiência contribua significativamente para os debates legislativos.
O PL 2338/23 atualmente tramita em regime de prioridade na Câmara dos Deputados. A comissão especial, composta por 34 deputados titulares e um número igual de suplentes, tem um período inicial de dez sessões do Plenário para elaborar seu parecer, a contar do momento de sua instalação. A presidência do colegiado fica a cargo da deputada Luisa Canziani, que tem se mostrado comprometida em promover um diálogo produtivo sobre a legislação que envolve a inteligência artificial.
A crescente relevância da tecnologia e suas implicações sociais, éticas e econômicas tornam urgente a discussão sobre a regulamentação da inteligência artificial no Brasil. À medida que as tecnologias avançam, a necessidade de legislações que assegurem o uso responsável e benéfico da IA se torna cada vez mais evidente, destacando a importância do trabalho da Comissão Especial e do envolvimento de diferentes setores da sociedade nesta conversa. Essa audiência é, portanto, um passo fundamental em direção a uma regulação que busque não apenas modernizar o país, mas também proteger os direitos e interesses dos cidadãos em meio ao avanço tecnológico.
