CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Debate Papel do Brasil na COP30 e Desafios da Poluição por Plástico em Audiência Pública

No último dia 8 de setembro de 2025, a Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública que se tornou um importante espaço para discussão sobre a produção mundial de plásticos. Na ocasião, especialistas e representantes de diversas entidades apontaram que a realização da COP30 no Brasil pode atuar como um catalisador para intensificar o debate sobre a poluição ocasionada pelo plástico, possibilitando ao país um papel relevante nas negociações internacionais relacionadas ao tema.

O evento ocorreu logo após uma reunião em Genebra, na Suíça, onde foram discutidos os contornos de um tratado global visando mitigar os impactos da poluição por plásticos. A Câmara, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, acolheu a iniciativa com uma audiência que abordou as complexidades dessa pauta que envolve não apenas questões ambientais, mas também sociais e econômicas.

A deputada Erika Kokay, do PT-DF e uma das solicitantes da audiência, enfatizou que a poluição plástica representa uma das maiores ameaças ao meio ambiente, afetando negativamente tanto ecossistemas terrestres quanto aquáticos. O debate trouxe à tona as dificuldades enfrentadas na reunião em Genebra, conforme destacado por Luciana Melchert Saguas Presas, representante do Ministério das Relações Exteriores. Segundo ela, as discussões revelaram uma falta de consenso em dois pontos cruciais: o financiamento das ações e a definição de responsabilidades, além da necessidade de clareza sobre o ciclo de vida dos plásticos.

Adalberto Felício Maluf, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, defendeu a need for a global agreement aimed at addressing the environmental and health impacts of plastic. Ele mencionou que 38% da gestão global de resíduos ainda é inadequada e apontou para a necessidade do Brasil investir em uma economia circular que inclua a inserção de catadores, que desempenham um papel essencial na reciclagem.

Por outro lado, André Passos Cordeiro, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), destacou a relevância da indústria de plásticos para a economia do país, ressaltando que o Brasil é a quarta maior indústria química do mundo e que a produção utiliza fontes de energia renovável, emitindo menos carbono em comparação a outras nações.

Entretanto, Juliana Ferreira, da ACT Promoção da Saúde, alertou que a continuidade da produção atual de plásticos sem uma abordagem sustentável agravará a crise climática e os problemas de saúde pública. Ela advertiu que, sem uma mudança significativa, o aumento dos micro e nanoplásticos pode trazer consequências sérias para a saúde humana.

A audiência pública revelou a complexidade do tema e a urgência em se estabelecer um diálogo amplo e inclusivo que permita avanços significativos na luta contra a poluição por plásticos, destacando o papel central do Brasil nesse cenário global.

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