CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no serviço público e privado em audiência pública nesta terça-feira.

Na última terça-feira, dia 26 de agosto de 2025, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promoveu uma relevante audiência pública com o intuito de discutir o combate ao assédio sexual e moral, tanto no setor público quanto no privado. O evento, agendado para as 16 horas em um plenário ainda a ser definido, reuniu especialistas, representantes de associações e autoridades comprometidas com a erradicação dessas práticas nocivas.

A iniciativa partiu da deputada Silvye Alves, do União-GO, que destacou a gravidade do assédio sexual e moral. Segundo a parlamentar, essas formas de violência não apenas constituem uma violação dos direitos humanos, mas também impactam de maneira severa a integridade e a autoestima das vítimas, gerando consequências psicossociais duradouras. Para ela, é fundamental abordar essas questões com a seriedade que merecem, uma vez que, infelizmente, muitas vezes são tratadas com banalidade no cotidiano social.

Durante a audiência, foram aprofundados temas como a necessidade de políticas públicas mais eficazes, a criação de um ambiente de trabalho seguro e acolhedor, e a importância da educação e prevenção no combate ao assédio. Especialistas argumentaram que, além da legislação, é essencial promover uma mudança cultural que condene qualquer forma de abuso e garanta a proteção dos indivíduos, principalmente nas instituições de ensino e locais de trabalho.

As discussões revelaram a urgência de se implementar mecanismos que possibilitem às vítimas se sentirem seguras para relatar as práticas de assédio. É essencial que haja canais de denúncia eficazes e que as organizações, tanto públicas quanto privadas, estabeleçam protocolos rígidos para lidar com essas denúncias, a fim de criar um ambiente de respeito e dignidade.

A audiência pública marca mais um passo na luta contra a cultura do silêncio que muitas vezes envolve o assédio sexual e moral. O compromisso das autoridades e da sociedade civil em enfrentar essas questões é fundamental para a construção de um espaço de trabalho e convivência mais justo e igualitário. O debate contínuo é vital para que casos como esses deixem de ser uma triste realidade e sejam efetivamente combatidos em todos os âmbitos.

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