A deputada Rogéria Santos, responsável pela convocação da audiência, ressaltou o alarmante aumento desses casos, que tem se tornado mais comum entre crianças e adolescentes. Em suas palavras, “precisamos analisar se a legislação realmente saiu do papel e se tem cumprido seu maior objetivo, que é prevenir e combater esses comportamentos”. A urgência do tema foi amplamente discutida entre parlamentares e especialistas.
Durante o encontro, o deputado Osmar Terra, um dos autores da lei, expressou sua preocupação com a falta de aplicação prática da norma, enfatizando que a notificação obrigatória de casos em escolas e unidades de saúde ainda não se tornou uma realidade. Ele conclamou a necessidade de capacitação dos profissionais de educação e saúde para que possam identificar precocemente transtornos de humor, citando sua experiência no Rio Grande do Sul, onde uma estratégia semelhante resultou em uma redução de 17% nas taxas de suicídio em apenas dois anos.
Representantes do governo federal também foram ouvidos, apresentando ações em andamento, embora tenham destacado a limitação das competências federais diante da autonomia de estados e municípios. O consultor do Ministério da Educação, Alexandre Augusto Rodrigues, informou sobre a disponibilidade de cursos de atenção psicossocial na plataforma Avamec, que já registrou mais de 420 mil acessos. O coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos, Erasto Fortes Mendonça, reforçou a importância da articulação entre escolas e serviços de saúde.
Além das iniciativas educacionais, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da Rede de Atenção Psicossocial, lembrando da implementação de projetos de telesaúde e da reativação do Fórum Nacional de Saúde Mental de Crianças e Adolescentes, que estava inativo há uma década.
Por fim, a psicóloga Cristiane Nogueira, representante do Conselho Federal de Psicologia, alertou que o aumento dos índices de suicídio no Brasil é um reflexo de problemas mais amplos, como desigualdade social e a excessiva medicalização de jovens. Ela concluiu ressaltando a importância de um trabalho conjunto e humanizado entre todos os profissionais envolvidos na saúde mental, enfatizando que o comportamento suicida é um sintoma tanto psíquico quanto social. A audiência deixou claro que ainda há um longo caminho a ser percorrido na luta contra esses comportamentos.
