A relatora da subcomissão, deputada Soraya Santos (PL-RJ), manifestou críticas contundentes em relação ao atual modelo de avaliação desses alunos, argumentando que os laudos muitas vezes tratam as crianças como se fossem doentes. Segundo ela, esse estigma prejudica o desenvolvimento e o aprendizado, uma vez que as crianças podem ser desnecessariamente medicadas e privadas de oportunidades. “Estamos ceifando o desenvolvimento da criança! Se percebo algo diferente, não tenho que esperar uma avaliação formal; precisamos adotar uma avaliação multiprofissional que valorize a singularidade de cada aluno”, afirmou.
A proposta já passou pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que, em versão anterior, exigia laudo médico para o acesso ao ensino especial. A mudança busca simplificar o processo, permitindo que as instituições de ensino ofereçam suporte pedagógico sem a burocracia imposta pela necessidade de laudos.
Soraya Santos enfatiza a importância de um diálogo amplo sobre o tema, envolvendo especialistas e representantes do Ministério da Educação. Ela ressalta que a educação deve ser adaptativa e prazerosa, motivo pelo qual é crucial entender as variadas condições de aprendizado. “Compreender que cada aluno tem suas especificidades é fundamental”, comentou, acrescentando que as famílias têm lutado por mais de 20 anos para que alunos com necessidades especiais possam frequentar escolas regulares.
Para a relatora, a neurociência já demonstrou que essas crianças têm potencial para se desenvolver além das limitações impostas por paradigmas ultrapassados. A subcomissão agora se prepara para discutir e analisar o projeto, que ainda precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, posteriormente, ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, para que possa se tornar lei.
O debate entorno da educação inclusiva é mais relevante do que nunca e reflete uma sociedade que busca avançar rumo a uma educação que não apenas acolhe, mas também potencializa as capacidades de todos os seus alunos.