CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara cria grupo de trabalho para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital após aprovação de projeto de lei histórico.

No dia 21 de agosto de 2025, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a criação de um grupo de trabalho voltado à proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Com um prazo de 30 dias para a conclusão das atividades, esse grupo terá a missão de estudar e propor soluções legislativas que atendam questões emergentes nesse contexto. Cada partido terá a responsabilidade de indicar dois parlamentares para compor o colegiado, garantindo assim uma representatividade diversa na discussão.

A novidade surge na esteira da recente aprovação do Projeto de Lei 2628/22, uma iniciativa que estabelece diretrizes para a proteção de menores em ambientes digitais. Durante a votação, Motta enfatizou que a pauta não deve ser vista como questão de ideologia política, mas sim como uma prioridade nacional. “O que queremos é trazer proteção e garantir que não enfrentemos problemas como a adultização infantil, a erotização e a pedofilia nas redes sociais”, declarou o presidente da Câmara.

Motta considerou a aprovação do projeto um “brilhante momento de união”, destacando a importância da colaboração entre os diferentes partidos em prol de uma causa que beneficia toda a sociedade. Ele manifestou confiança de que “nossas crianças e nossos adolescentes irão reconhecer o trabalho do Parlamento em buscar um ambiente seguro em nossas redes sociais”.

A criação do grupo de trabalho não apenas reflete uma crescente preocupação legislativa com a segurança e o bem-estar das crianças e adolescentes, mas também aponta para a necessidade urgente de regulamentações mais robustas que integram a evolução tecnológica aos direitos dos menores. Em um mundo onde a presença digital é cada vez mais predominante, iniciativas como essa marcam passos significativos rumo à construção de um espaço online mais seguro.

A luta contra a exploração e a vulnerabilidade infantil no ambiente virtual destaca-se como uma prioridade inadiável, e a expectativa é que os trabalhos desse grupo contribuam para uma legislação eficaz que proteja as futuras gerações. Essa abordagem reforça a importância da política ativa e da responsabilidade social em tempos de avanços tecnológicos constantes, reafirmando o compromisso do Parlamento brasileiro com o futuro das crianças e adolescentes do país.

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