Comissão da Câmara dos Deputados Aprovou Duplicação de Penas para Incêndios que Causarem Mortes de Animais
Em uma ação significativa para a proteção da fauna, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu aprovação a um projeto de lei que propõe a alteração na Lei dos Crimes Ambientais. A proposta, encabeçada pelo deputado Felipe Becari, do União-SP, pretende aumentar as penas para aqueles que provocarem incêndios florestais que resultem na morte de animais, tanto silvestres quanto domésticos, nativos ou exóticos.
Atualmente, as leis vigentes preveem uma pena genérica para incêndios em florestas, que varia de dois a quatro anos de reclusão, além de multa, mas não consideram especificamente as mortes de seres animais. A nova proposta, originada a partir do Projeto de Lei 3627/24, anteriormente focada apenas na morte de abelhas silvestres, foi ampliada pelo relator, que acredita que a preservação de toda a fauna é crucial para a manutenção do equilíbrio ecológico.
Becari ressaltou que “propor penas mais severas pode ter um efeito dissuasivo importante contra a prática criminosa de iniciar incêndios que resultam na morte de animais”. A iniciativa demonstra uma crescente preocupação com os impactos dos incêndios florestais não apenas sobre a vegetação, mas também sobre a vida animal, enfatizando que todos os elementos dos ecossistemas estão interligados e merecem proteção.
Após a comissão, o projeto seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de ser votado no Plenário da Câmara. A aprovação da proposta em sua forma final também depende do aval do Senado para se tornar lei. Essa medida é um indicativo do compromisso legislativo em avançar na preservação ambiental e na proteção dos animais, refletindo uma conscientização crescente sobre a relevância da biodiversidade para o planeta.
Os defensores da causa ambiental aguardam com expectativa os resultados dessa tramitação, que pode representar um passo significativo no fortalecimento das normas de proteção ambiental no Brasil.
