Os defensores do projeto argumentam que a medida atende a uma demanda justa desses trabalhadores, que desempenham suas funções em condições adversas e frequentemente enfrentam condições climáticas desfavoráveis, como sol intenso, chuvas e frio. Fausto Pinato justificou a proposta afirmando que a redução da jornada não comprometerá a eficiência dos serviços prestados e que essas horas a menos de trabalho são cruciais para o bem-estar dos profissionais.
Leonardo Monteiro (PT-MG), relator da proposta, ressaltou a importância dos agentes como pilares do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente no que se refere à atenção primária e vigilância em saúde. Monteiro destacou que esses trabalhadores costumam percorrer longas distâncias, muitas vezes a pé e expostos a condições climáticas extremas, o que aumenta o risco de estresse ocupacional e problemas de saúde, como transtornos musculoesqueléticos e adoecimento mental.
Além disso, o relator enfatizou que a redução da jornada poderia resultar em uma melhora geral na qualidade do trabalho desses profissionais, com menor taxa de absenteísmo e rotatividade. Ele lembrou que, durante a pandemia, a presença desses agentes se mostrou ainda mais essencial para monitorar casos, disseminar informações e apoiar as famílias vulneráveis, além de acompanhar idosos e pacientes com comorbidades.
O projeto, agora aprovado, seguirá para análise de outras comissões, como as de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A discussão em torno da carga horária dos agentes comunitários reflete uma preocupação crescente com a saúde e bem-estar desses profissionais, buscando garantir que possam continuar a desempenhar suas funções de forma eficaz e saudável.
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