Entre os principais pontos abordados no texto aprovado, destaca-se a necessidade de uma abordagem integrada que contempla saúde, educação e redes de proteção, utilizando práticas respaldadas pela ciência. Além disso, o protocolo estabelece a prioridade no atendimento inicial e no acompanhamento em saúde mental, frisando a importância da articulação entre órgãos e entidades que defendem os direitos das crianças e adolescentes. É fundamental que todos os casos sejam monitorados, garantindo assim um tratamento eficaz. Outro aspecto mencionado é o respeito à privacidade dos atendidos, que deve ser mantido sempre que possível, somado à necessidade de capacitação dos profissionais envolvidos para promover uma abordagem mais humanizada e científica.
A proposta é originária do Projeto de Lei 3386/24, da deputada Rogéria Santos, e foi aprimorada pela relatora, Ana Paula Lima. A relatora destacou que a medida se insere na Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio, buscando aumentar a visibilidade e a eficácia das normas existentes. Ana Paula ressaltou que o protocolo tem o potencial de diminuir os casos de violência autoprovocada e a ampliar a assistência a jovens em situação de vulnerabilidade emocional.
O aumento alarmante de casos de violência autoprovocada entre jovens de 10 a 24 anos no Brasil é uma preocupação em ascensão, e a relatora enfatizou a necessidade de um suporte imediato e especializado para essas vítimas, garantindo uma resposta proativa logo após as tentativas.
Após a aprovação na Comissão de Saúde, a proposta seguirá para análise de outras comissões, como a de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o texto se torne lei, será necessário o aval da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa iniciativa, se concretizada, poderá representar um avanço significativo na proteção da saúde mental de crianças e adolescentes no país.
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