A proposta, de autoria do deputado Jeferson Rodrigues (PSDB-GO), foi bem recebida e teve sua versão final apresentada pela relatora Flávia Morais (PDT-GO). Morais destacou a importância de prevenir a reincidência da violência em ambientes que, teoricamente, deveriam ser de promoção da saúde e bem-estar. Para garantir a eficácia da medida, a relatora optou por incluir a proibição diretamente no Código Penal, ao invés de criar uma legislação separada, o que densifica o impacto e a aplicação da norma.
Entre os pontos destacados pela proposta, está a exigência de que as academias rescindam automaticamente os contratos de prestação de serviços com qualquer aluno que tenha praticado violência contra a mulher em suas dependências. Essa medida visa não só punir ações passadas, mas também evitar que novos incidentes ocorram, estabelecendo um ambiente mais seguro para todas as usuárias.
Flávia Morais enfatizou que a iniciativa é primordial para coibir a violência, já que ambientes de convivência, como as academias, não devem ser palco para a agressão. Ao ser aprovada, a proposta seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada antes de ser votada na Câmara e, posteriormente, no Senado para se tornar lei.
O projeto simboliza uma nova abordagem no combate à violência de gênero no Brasil, e sua implementação poderá ter um efeito positivo na proteção das mulheres em espaços públicos e privados.
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