CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova proposta que facilita acesso à diálise peritoneal pelo SUS, promovendo autonomia a pacientes com doença renal crônica em todo o país.

No último mês de dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para melhorar a qualidade de vida de pacientes com doença renal crônica ao aprovar uma proposta que permite o acesso ao tratamento por diálise peritoneal pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esta alternativa à hemodiálise convencional se destaca pela possibilidade de ser realizada no conforto do lar do paciente, eliminando a necessidade de visitas constantes a clínicas de saúde, muitas vezes longe de seus lares.

O método de diálise peritoneal utiliza o peritônio, uma membrana natural que reveste o abdômen, como um filtro para purificar o sangue. Essa abordagem inovadora promete oferecer maior grau de autonomia aos pacientes, especialmente aqueles que residem em regiões distantes dos grandes centros urbanos. A relatora da proposta, deputada Silvia Cristina, do Partido Progressista de Rondônia, enfatizou durante a discussão que essa estratégia não apenas facilita o acesso ao tratamento, mas também visa melhorar a qualidade de vida dos usuários, reduzindo o desgaste emocional e físico relacionado às frequentes idas a clínicas especializadas.

O texto aprovado é um substitutivo a um projeto original que pretendia estabelecer uma distância máxima de 100 km entre as residências dos pacientes e os centros de hemodiálise. Contudo, a relatora avaliou que a limitação geográfica não era a solução mais eficaz. “A principal vantagem da diálise peritoneal é a autonomia que oferece, permitindo que os pacientes gerenciem seu tratamento com mais liberdade”, declarou a deputada.

De acordo com o substitutivo, o tratamento deverá ser prescrito por um médico, e sua implementação seguirá rigorosos protocolos clínicos definidos pelo Ministério da Saúde. A proposta ainda passará por análise das comissões de Finanças e Tributação, além da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado, onde precisa ser aprovada para se tornar lei.

Essa iniciativa representa uma esperança renovada para milhares de brasileiros que enfrentam os desafios da doença renal crônica e buscam um tratamento mais acessível e confortável. A luta pela aprovação da proposta reflete o compromisso dos legisladores em promover melhorias nas condições de saúde pública no país.

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