A relatora destacou a importância da medida, ressaltando que a proposta busca facilitar o dia a dia das mulheres, que frequentemente enfrentam obstáculos durante seus deslocamentos. “A ideia é equiparar os direitos das gestantes aos dos cidadãos com deficiência ou mobilidade reduzida, promovendo um atendimento mais inclusivo”, disse Lêda Borges.
O texto aprovado traz alterações tanto no Código de Trânsito Brasileiro quanto na Lei da Acessibilidade, de modo a incluir gestantes e cuidadores de crianças pequenas nas diretrizes que já asseguram vagas especiais para pessoas idosas ou com deficiência. As novas regras estipulam que essas vagas devem ser localizadas próximas aos acessos de pedestres, garantindo maior comodidade e segurança.
Nos estacionamentos que possuem mais de dez vagas, gestantes, pessoas com crianças de colo, idosos e deficientes terão direito a 2% do total de vagas reservadas. Para estabelecimentos menores, a norma exige a disponibilização de uma vaga específica para gestantes e outra para pessoas com deficiência.
Atualmente, o projeto tramita em caráter conclusivo e ainda precisa passar pelas comissões de Saúde, Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se torne lei, ela deverá ser aprovada tanto pela Câmara quanto pelo Senado. A expectativa é de que essa nova regulamentação traga mais conforto e dignidade para mães e cuidadores, promovendo um ambiente urbano mais inclusivo e acessível.
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