CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que reconhece hip hop como cultura nacional, fortalecendo vozes da periferia e combatendo preconceitos nas expressões artísticas do Brasil.

No dia 15 de julho de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3839/24, que reconhece oficialmente o hip hop como uma importante manifestação da cultura nacional. Diante da crescente relevância dessa expressão artística no Brasil, o deputado Pastor Henrique Vieira, do PSOL do Rio de Janeiro, foi o autor da proposta que visa valorizar e legitimar esse movimento cultural.

O texto aprovado seguirá agora para o Senado, na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará. Este substitutivo trouxe mudanças significativas ao projeto original, como a remoção da definição de hip hop como apenas “gênero de música popular”, buscando abranger de maneira mais ampla todas as suas nuances e manifestações. Arruda destacou que o hip hop é profundamente entrelaçado às expressões culturais da juventude, especialmente aquelas que emergem das periferias e dos grandes centros urbanos do Brasil.

Pastor Henrique Vieira, ao explicar a origem do hip hop, destacou que esse movimento surgiu nas décadas de 1970, especialmente nas comunidades afro-americanas e latinas em Nova York, com destaque para o Bronx. Ele enfatizou que essa cultura se construiu a partir da fusão de diversos gêneros musicais e se expressa por meio de um estilo estético único. Vieira ressaltou que, no Brasil, o hip hop encontrou um lar entre os jovens, especialmente nas décadas de 1980, em locais como a Rua 24 de Maio e a estação de metrô São Bento, em São Paulo.

Uma preocupação importante levantada durante a discussão do projeto foi sobre a criminalização e o preconceito enfrentados por artistas e praticantes do hip hop. O deputado Vieira trouxe à tona a realidade de muitas rodas de rima no Rio de Janeiro, que enfrentam discriminções e falta de reconhecimento. Ele defendeu que a aprovação do hip hop como parte da cultura nacional é um passo essencial para reverter essa situação e promover mais valorização e visibilidade para esses artistas.

Durante a votação, houve ainda uma homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como “Rivas Álibi”, que faleceu recentemente. O deputado Rodrigo Rollemberg, do PSB do Distrito Federal, enfatizou o impacto da morte de Rivas na comunidade do hip hop, ressaltando sua importância como um dos grandes nomes dessa cultura no Brasil. A proposta de reconhecimento do hip hop, portanto, não apenas valida uma forma de arte, mas também acena para uma luta maior por respeito e inclusão cultural.