O deputado Vander Loubet (PT-MS), relator da proposta, destacou que muitas grandes corporações operam através de uma rede extensa de fornecedores, formando um verdadeiro ecossistema econômico. Essa estrutura, conforme Loubet, cria um ambiente propício para o abuso de poder por parte da empresa central, que pode adotar táticas como atrasar pagamentos para dificultar a sobrevivência ou o sucesso de fornecedores que poderiam representar uma ameaça ao seu domínio de mercado.
O projeto propõe que a prática de atrasar pagamentos de modo sistemático e injustificado seja considerada uma forma de “predação barata”, uma estratégia que busca eliminar ou enfraquecer a concorrência. Nesse sentido, a proposta determina que o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) passe a considerar essas condutas como potencialmente antiéticas, a fim de mitigar o uso dessa abordagem como uma ferramenta para garantir a competitividade desleal.
Com a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Econômico, o projeto agora aguarda uma nova análise, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a proposta se transforme em lei, é necessária a aprovação tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado. A expectativa é de que, com essas mudanças, o mercado brasileiro torne-se mais justo e equilibrado, promovendo um ambiente econômico mais saudável para todos os agentes envolvidos.
Essas reformas são vistas como um passo importante para a promoção da concorrência saudável e para a proteção dos pequenos e médios fornecedores, que, muitas vezes, se encontram em situações vulneráveis diante de grandes empresas dominantes.
