De acordo com a nova proposta, o montante que poderá ser deduzido será equivalente ao total demonstrado por comprovantes de Redução Voluntária de Emissão (RVE). Esses credenciais têm validade internacional e servem como prova de que um projeto conseguiu evitar ou remover da atmosfera uma tonelada métrica de dióxido de carbono, um dos principais responsáveis pelo efeito estufa e, consequentemente, pelo aquecimento global.
O autor do projeto, deputado Carlos Henrique Gaguim, da União do Tocantins, acredita que as mudanças no Imposto de Renda vão incentivar investimentos no mercado de créditos de carbono, promovendo uma maior participação dos contribuintes na causa da sustentabilidade. Ele comentou que, ao se comprometerem com gastos privados que trazem benefícios públicos por meio das RVEs, os cidadãos contribuirão para o surgimento de um mercado transformador.
Adicionalmente, é importante destacar que o mercado voluntário de carbono, que é o foco do projeto, opera em paralelo ao mercado regulado, que deverá ser estabelecido com a implementação plena do Acordo de Paris. Neste contexto, tanto empresas quanto indivíduos têm a capacidade de gerar ou adquirir créditos de carbono, enfatizando que, diferentemente do mercado regulado, os créditos do voluntário não precisam passar pelos registros da ONU e não são contabilizados como uma meta para os países signatários.
O próximo passo para que este projeto se torne lei é sua análise por outras comissões, como as de Finanças e Tributação, além da de Constituição, Justiça e Cidadania. Caso receba a aprovação necessária, tanto na Câmara quanto no Senado, a proposta poderá efetivamente transformar a forma como os brasileiros se envolvem em iniciativas de sustentabilidade.
-
-
-
-
