A relatora da proposta, a deputada Tabata Amaral (PSB-SP), enfatizou a importância de reconhecer a escola como um espaço fundamental na identificação e proteção de jovens em situações de risco. A nova legislação determina que, nos casos em que houver suspeitas de violência, a denúncia deve partir prioritariamente da direção da instituição de ensino. Essa medida visa assegurar que mais informações sejam registradas e, portanto, mais eficientes estratégias de combate à violência possam ser implementadas.
Tabata, ao justificar as mudanças propostas, destacou como os educadores desempenham um papel vital na identificação de episódios de violência, já que frequentemente são os primeiros a perceber indícios de abusos ou a receber relatos de alunos. No entanto, a falta de um sistema que categorize adequadamente as notificações dificulta entender o papel da escola nesses registros, o que motivou a apresentação de ajustes no texto original.
A deputada Duda Salabert (PDT-MG), autora do projeto inicial, reforçou a necessidade de estratégias fundamentadas em dados concretos, uma vez que a atual sistemática impede a identificação clara do origem das notificações. Com a nova proposição, espera-se não apenas aprimorar o monitoramento de casos, mas também fortalecer o papel das instituições educacionais na proteção e defesa dos direitos das crianças.
Agora, a proposta segue sua tramitação, com análise prevista na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que a nova legislação entre em vigor, será necessário que o projeto receba aprovação tanto na Câmara quanto no Senado, um passo considerado crucial para a eficácia das políticas de proteção à infância e adolescência no Brasil.
