A relatora do projeto, deputada Dilvanda Faro, articulou um substitutivo que modifica substancialmente o texto original apresentado pelo deputado Henderson Pinto. Conforme Faro, a iniciativa representa um avanço significativo no atendimento à saúde dessas populações específicas, que muitas vezes enfrentam barreiras geográficas e logísticas para acessar serviços médicos. “Precisamos incrementar a quantidade de barcos utilizados para o atendimento e garantir que eles recebam a manutenção necessária para operar de forma eficaz, uma vez que cruzam grandes distâncias fluviais”, destacou.
As Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) terão a responsabilidade de fornecer cuidados médicos a populações ribeirinhas na Amazônia Legal, que abrange estados como Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e uma parte do Maranhão, além do Pantanal Sul Mato-Grossense. O projeto também prevê o treinamento de profissionais para operar os mamógrafos, garantindo que a qualidade da assistência seja mantida.
Adicionalmente, a relatoria propõe que a manutenção dessas unidades de saúde possa ser financiada através de parcerias entre os níveis federal, estadual e municipal, facilitando a sustentabilidade do programa.
Atualmente, o projeto se encontra em tramitação com caráter conclusivo, o que significa que será analisado por várias comissões antes de ser votado no plenário da Câmara. As comissões encarregadas de revisar a proposta incluem a de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, além de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que a proposta se torne lei, deverá passar por votações tanto na Câmara quanto no Senado.
Essa iniciativa representa um passo significativo na busca por melhorias no atendimento à saúde das mulheres em regiões de difícil acesso, reforçando a importância de estratégias que considerem as peculiaridades das populações ribeirinhas e rurais.
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