CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova projeto que incentiva capacitação de agricultores para uso de equipamentos agrícolas, visando modernização e sustentabilidade do setor.

Na última terça-feira, a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados deu um passo significativo na promoção da capacitação no setor agrícola ao aprovar um projeto de lei que visa incluir essa formação como um requisito essencial na Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão. O projeto, conhecido como PL 3971/24, originado da deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), busca fomentar não somente a modernização da agricultura, mas também a sustentabilidade e a eficiência no uso de equipamentos agrícolas.

O relator da proposta, deputado Gabriel Mota (Republicanos-RR), enfatizou a importância da capacitação, destacando que o treinamento adequado pode resultar em um aumento considerável da produtividade, além de contribuir para a redução de custos e desperdícios. A estratégia proposta implica que as empresas que produzem e comercializam máquinas agrícolas sejam incentivadas a oferecer treinamento a agricultores e seus funcionários, garantindo que esses profissionais estejam aptos a operar e tirar o máximo proveito das novas tecnologias disponíveis.

O texto que vem sendo discutido na Câmara foi aprovado por meio de um substitutivo, uma versão que aprimora a proposta inicial. Essa aprovação marca uma fase importante no processo legislativo, que agora avança para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se não houver divergências nas comissões, pode seguir diretamente para regulamentação sem a necessidade de votação em plenário, salvo em casos de recursos de deputados.

Para que o projeto se torne lei, será necessária a aprovação tanto dos deputados quanto dos senadores, o que destaca a relevância da mobilização política e do apoio entre os setores envolvidos. Se implementada, essa iniciativa poderá representar um avanço significativo na formação de profissionais no campo, o que é vital para o desenvolvimento da agricultura brasileira, que busca cada vez mais eficiência e sustentabilidade em um cenário global competitivo. A proposta segue agora para as próximas etapas legislativas, e a expectativa é de que avance rapidamente em virtude da sua importância para o setor agrícola e pecuário do país.

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