Câmara dos Deputados Aprova Projeto de Lei para Apoio a Apresentações Culturais em Infraestruturas Urbanas
Na tarde de 2 de junho de 2025, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou um importante projeto de lei que prevê o incentivo do governo a apresentações culturais em espaços de mobilidade urbana, como estações de metrô, terminais de ônibus e demais locais adequados. A proposta, que já havia sido discutida no Senado, foi apresentada como um substitutivo pela relatora, deputada Helena Lima, do MDB de Roraima.
O texto aprovado modifica o Estatuto da Cidade e visa permitir a realização de manifestações artísticas em vias públicas, estacionamentos e até mesmo dentro de veículos de transporte coletivo. De acordo com Helena Lima, a adaptação da legislação é fundamental para acomodar as novas demandas e regulamentações necessárias às práticas culturais nas cidades, que já são uma constante no cotidiano urbano.
O autor do projeto, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, ressaltou a importância de reconhecer a arte de rua e as diversas formas de expressão artística que são vistas diariamente nas cidades brasileiras. Ele afirmou que o objetivo principal é não apenas incentivar essas práticas, mas também garantir a proteção legal para os artistas profissionais que se dedicam a essas atividades.
Com a aprovação pela Comissão de Viação e Transportes, o projeto será ainda submetido a avaliações nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após esse trâmite, a proposta seguirá para o Plenário, onde será debatida por todos os deputados. Vale ressaltar que, devido às alterações feitas pela Câmara, o texto deverá retornar para nova apreciação no Senado.
Para que se torne efetivamente uma lei, o texto final precisará ser aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. A expectativa é que, com essa nova legislação, haja um estímulo significativo ao desenvolvimento cultural nas cidades, refletindo a riqueza da diversidade artística brasileira em espaços que normalmente são apenas utilizados para transporte.
