De acordo com a proposta, pacientes que apresentarem sinais de perda de visão deverão ser encaminhados a especialistas em retina para a realização de exames complementares. Essa mudança visa não apenas melhorar a atenção aos pacientes, mas também prevenir consequências mais graves da doença.
O projeto, conhecido como Projeto de Lei 191/25, foi relatado pela deputada Carla Dickson, do PL do Rio Grande do Norte, que destacou em sua análise a importância de se adaptar a proposta original para melhor refletir as diretrizes clínicas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. A relatora optou por substituir a sugestão inicial de prazos fixos para consultas e exames por um modelo mais flexível, que garanta um atendimento alinhado às melhores práticas da medicina.
Em sua fala, ela enfatizou: “O substitutivo preserva o objetivo central do projeto e, ao mesmo tempo, incorpora medidas para conscientização da população, capacitação de profissionais de saúde e diagnóstico precoce”. Essa preocupação com a educação e formação contínua dos profissionais do SUS é fundamental para garantir que os atendimentos sejam eficazes e humanizados.
Além disso, o novo texto da proposta prevê a implementação de campanhas de conscientização em massa, que visam alertar a população sobre a importância de cuidar da saúde ocular e detectar possíveis problemas precocemente.
As próximas etapas do processo legislativo incluem a análise do projeto pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliada a conformidade da proposta em relação à legislação vigente. O projeto deverá passar por votos na Câmara e, se aprovado, seguir para o Senado, onde poderá se tornar lei definitiva.
Com esta iniciativa, espera-se não apenas melhorar a qualidade do atendimento aos portadores de diabetes, mas também contribuir para uma maior conscientização sobre os riscos e cuidados necessários para evitar complicações desta doença.
