O relator da proposta, o deputado Dr. Fernando Máximo, do União de Rondônia, enfatizou a importância da medida, afirmando que o projeto é uma ferramenta essencial para evitar a retraumatização de crianças e adolescentes que já enfrentaram situações de violência. Segundo ele, “devemos preservar a intimidade, a imagem e a dignidade dessas vítimas, evitando que um novo trauma seja imposto durante o processo de realização de exames”.
A proposta em questão é um substitutivo que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com a aprovação, cada unidade de serviço de medicina legal vinculada aos governos estaduais será obrigada a disponibilizar, no mínimo, uma sala adaptada ou reservada para o atendimento dessas vítimas. Esse cuidado é fundamental, tendo em vista que muitas crianças e adolescentes chegam a esses ambientes já marcados por experiências dolorosas e angustiantes.
O ex-deputado Francisco Jr., autor da versão original do projeto, também manifestou sua posição durante a discussão, ressaltando que é fundamental impedir que as vítimas enfrentem constrangimentos adicionais no processo de avaliação pericial. “Essas crianças e adolescentes já vivenciaram um grande trauma: a violência”, apontou, destacando a necessidade de um ambiente acolhedor que minimiza o impacto psicológico.
O projeto agora tramita em caráter conclusivo e deverá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado. A expectativa é que, com a aprovação, a proposta se torne uma realidade capaz de melhorar significativamente a experiência de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
