De acordo com o conteúdo do projeto, o governo federal terá a responsabilidade de oferecer apoio técnico e financeiro aos sistemas de ensino, para assegurar que esses dispositivos sejam disponibilizados para os alunos que necessitam. Essa iniciativa reflete uma crescente preocupação com a acessibilidade sensorial, reconhecendo a necessidade de ambientes escolares que estejam adaptados às diversas condições sensoriais dos estudantes.
O relator da proposta, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), elaborou um substitutivo que unifica e amplia os projetos de lei anteriormente apresentados pelo deputado Romero Rodrigues (Pode-PB) e um outro apensado. Anteriormente, a oferta de protetores auriculares ficava restrita a um modelo específico, mas o novo texto amplia essa definição para incluir diversos “dispositivos de tecnologias assistivas”, abrangendo um leque maior de opções para controle do ruído.
Duarte Jr. enfatizou que a medida busca essencialmente promover a acessibilidade sensorial e sugeriu um prazo de 180 dias para que as instituições de ensino se ajustem às novas exigências uma vez que a lei for promulgada. Esse período de adaptação é visto como necessário para que as escolas possam estruturar suas infraestruturas e processos conforme as novas diretrizes.
O projeto ainda passará por análise nas comissões de Finanças e Tributação, assim como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Para que a proposta se concretize como lei, é imprescindível que receba a aprovação tanto na Câmara quanto no Senado. Essa nova iniciativa pode representar uma mudança significativa na vida de muitos estudantes, proporcionando um ambiente escolar mais inclusivo e adequado às suas particularidades.
