A proposta, que agora seguirá para regulamentação através de leis estaduais ou distritais, representa um esforço para criar um ambiente mais acolhedor e seguro para os idosos que enfrentam situações de violência. O relator da proposta, deputado Sargento Portugal, destacou a relevância da iniciativa, que busca atender a uma demanda crescente por políticas de proteção aos mais vulneráveis.
O projeto se origina de um substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que modificou o Projeto de Lei 4365/24, apresentado anteriormente pelo deputado Pastor Gil. Enquanto o texto original previa a criação de salas exclusivas em todos os IMLs do Brasil e estipulava um prazo de 60 dias para adaptações por parte das autoridades de segurança pública, o novo substitutivo promete uma abordagem mais flexível, alinhando-se melhor ao pacto federativo do país.
Sargento Portugal enfatizou que a proposta possui mérito “inquestionável” e reforçou a importância das alterações feitas para assegurar uma implementação viável em todo o território nacional. Agora, a proposta aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, seguindo procedimento de caráter conclusivo. Para que o projeto se torne realidade, ainda é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara quanto pelo Senado.
Este desdobramento representa um avanço crucial na conscientização sobre a violência que atinge a população idosa, um tema muitas vezes negligenciado. Com a implementação das novas diretrizes, espera-se que o Brasil avance em suas obrigações de garantir proteção e dignidade para todos os cidadãos, especialmente aqueles em situações de vulnerabilidade.
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