De acordo com o texto aprovado, sequelas consideradas graves incluem lesões de queimaduras de 2º ou 3º grau que atingem mais de 10% do corpo, resultando também em perda total ou parcial de membros ou órgãos, cicatrizes desfigurantes na face, além de trauma psicológico severo. Ele é de autoria do deputado Pedro Aihara, representante do PRD-MG, e propõe um atendimento multidisciplinar, refletindo a complexidade das necessidades das vítimas.
Entre os detalhes do projeto, prioriza-se uma reabilitação abrangente, que inclui não apenas tratamento cirúrgico, mas também um robusto suporte psicológico. As vítimas terão acesso a um acompanhamento por psiquiatras, psicólogos e terapeutas ocupacionais, o que é essencial para lidar com as consequências emocionais e sociais de um evento traumático como este. A relatora da proposta, deputada Flávia Morais (PDT-GO), destacou a importância da iniciativa ao afirmar que queimaduras podem provocar estigmatização e rejeição na vida social das vítimas, além de acarretar perdas econômicas significativas para elas e suas famílias.
A questão das queimaduras é alarmante: dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) indicam que cerca de 180 mil pessoas morrem anualmente em decorrência dessas lesões ao redor do mundo, evidenciando a urgência por políticas públicas mais eficazes.
O projeto agora segue para avaliação pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será analisado em caráter conclusivo. Para que o texto se transforme em lei, é necessário que seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado. Se implementado, terá impactos profundos na qualidade de vida e na reintegração social de milhares de cidadãos afetados por queimaduras.
