O projeto aborda especificamente os jovens com deficiência, oferecendo a eles um espaço seguro e acolhedor até completarem 21 anos. Este enfoque é especialmente relevante, considerando que muitos jovens enfrentam desafios significativos na transição para a vida adulta. As famílias acolhedoras, que são selecionadas previamente, poderão oferecer um lar temporário àquelas crianças e adolescentes em situação de risco ou vulnerabilidade.
A proposta traz inovações significativas ao sistema atual de acolhimento, incluindo a criação de alas específicas em abrigos com um modelo de convivência em república. Este novo formato visa promover a autonomia dos jovens, permitindo que desenvolvam habilidades essenciais para a vida adulta, como educação financeira e tarefas domésticas, além de incentivá-los a continuar seus estudos e construir laços comunitários.
O relator do projeto, deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), destacou a necessidade de uma abordagem mais humana e flexível para o acolhimento de jovens com deficiência. Segundo ele, muitos desses jovens não veem as instituições apenas como um local temporário, mas como seus lares e referências fundamentais em sua trajetória de vida. “A discrepância atual entre a realidade vivida por muitos e as normas estabelecidas pelo ordenamento jurídico é alarmante”, afirmou Isidório.
Agora, o projeto deverá ser revisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde passará por uma nova análise em caráter conclusivo. Para que se torne lei, a proposta também precisará da aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado. Essa iniciativa pode ser um divisor de águas na forma como o sistema de acolhimento cuida de jovens com deficiência, promovendo não apenas proteção, mas também o desenvolvimento de sua autonomia e inserção social.
