O deputado Duda Ramos, do MDB de Roraima e relator do projeto, se manifestou favoravelmente à proposta, endossando os argumentos apresentados pelo autor, deputado Aureo Ribeiro, do Solidariedade do Rio de Janeiro. Ramos destacou a importância da iniciativa, afirmando que sua implementação é viável e que poderá impactar positivamente a vida de jovens em condições desfavoráveis. Em suas palavras, ele enfatizou que “a iniciativa é de fácil implementação e pode ajudar a mudar a realidade de jovens”, especialmente aqueles que, futuramente, precisarão de maior autonomia financeira e qualificação profissional.
A justificativa para tal priorização se baseia no fato de que, embora o Fies já ofereça condições para que os estudantes ingressem e permaneçam nos cursos superiores, é fundamental direcionar os recursos a grupos mais vulneráveis. Conforme apontou o autor do projeto, os jovens que foram acolhidos em instituições de acolhimento familiar ou institucional são um exemplo de público que merece atenção especial.
Os dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam a urgência de ações voltadas a essa população: Brasil conta com mais de 34 mil pessoas acolhidas, sendo 94% em acolhimento institucional e o restante com famílias acolhedoras. Entre esses jovens, cerca de 15% têm mais de 16 anos, totalizando 5.124 jovens.
A proposta ainda deverá passar por uma análise em caráter conclusivo pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; Finanças e Tributação; e Constituição, Justiça e Cidadania, antes de ser encaminhada para aprovação final na Câmara e no Senado. A expectativa é que, ao se tornar lei, essa iniciativa possa transformar a trajetória educacional e profissional de muitos jovens em situação de vulnerabilidade social.
