Esses dispositivos serão equipados com códigos de barras bidimensionais, conhecidos como QR Codes. Essa tecnologia permitirá que pessoas com deficiência visual acessem audiogravações informativas sobre as características, a importância e a história dos locais visitados. O relator da proposta, deputado Daniel Barbosa, do PP de Alagoas, expressou que essa medida representa um passo significativo na utilização de recursos tecnológicos já disponíveis e acessíveis, visando a inclusão social desse grupo na experiência turística.
Barbosa, que recomendou a aprovação do texto, incorporou adaptações sugeridas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. Uma das condições estabelecidas inclui um prazo de 180 dias para que a nova lei entre em vigor após a sua sanção. A proposta foi bem recebida por diversos parlamentares, incluindo o autor original, deputado Duda Ramos, do MDB de Roraima, que enfatizou o papel da medida como decisivo para integrar pessoas com deficiência visual ao mundo do turismo.
O texto do projeto seguirá agora para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será submetido a novas análises. Importante ressaltar que ele tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se não houver divergências nas comissões, sua aprovação pode ocorrer sem a necessidade de votação em Plenário. Contudo, para se tornar uma lei efetiva, a proposta ainda precisará passar pelo crivo da Câmara e subsequentemente pelo Senado.
Esse avanço legislativo promete transformar a experiência de turismo no Brasil, promovendo a acessibilidade e incentivando uma maior participação de pessoas com deficiência visual em atividades turísticas, reforçando o compromisso com a inclusão social e a igualdade de oportunidades para todos.
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