CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Fortalece Pesquisa Agrícola Contra Impactos das Mudanças Climáticas e Prioriza Tecnologias Adaptativas



No dia 23 de junho de 2025, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que pretende impulsionar as diretrizes da pesquisa agrícola frente aos desafios impostos pelas mudanças climáticas. Com a proposta, conhecida como PL 3499/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), busca-se um enfoque mais crítico sobre a adaptação da política agrícola às adversidades climáticas, como secas e enchentes que cada vez mais afetam as comunidades rurais e a produção agrícola no Brasil.

O relator da proposta, deputado Junio Amaral (PL-MG), enfatizou a relevância e urgência do projeto, afirmando que ele é essencial para a evolução da legislação relacionada à política agrícola do país. Conforme Amaral, a proposta não só contempla a criação de tecnologias inovadoras, mas também prioriza o desenvolvimento de espécies vegetais e animais que sejam mais adaptáveis e resilientes às condições climáticas adversas. O relator apresentou um substitutivo com ajustes, que, embora não alterasse o conteúdo central da proposta, buscou aprimorar aspectos técnicos do texto original.

Uma das principais inovações incluídas na proposta consiste em uma maior prioridade a programas de pesquisa voltados ao aprimoramento científico e tecnológico, particularmente em relação à adaptação às mudanças climáticas. Dessa forma, a proposta visa não apenas a segurança alimentar, mas também a sustentabilidade das práticas agrícolas em um contexto de transformação ambiental.

Após a aprovação na comissão, o projeto seguirá para análise em caráter conclusivo nas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, bem como na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para se tornar uma lei, a proposta ainda precisará ser ratificada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

A iniciativa simboliza um avance importante em um momento em que a questão ambiental se torna cada vez mais urgente e central nas políticas públicas, refletindo a necessidade de integração entre as práticas agrícolas e as realidades climáticas emergentes.

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