Comissão do Esporte da Câmara Aprova Projeto de Lei para Impulsionar o Automobilismo e Motociclismo no Brasil
Em uma recente reunião em dezembro, a Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para o automobilismo e motociclismo brasileiro ao aprovar o Projeto de Lei 4894/25. Este projeto, de autoria do deputado Defensor Stélio Dener, do partido Republicanos-RR, propõe a criação de um Regime Especial para o Esporte a Motor, que visa facilitar a aquisição de equipamentos de segurança essenciais para os praticantes dessas modalidades.
Atualmente, os atletas enfrentam um desafio considerável, já que muitos equipamentos de proteção e peças de alta performance imprescindíveis para competições não são fabricados nacionalmente. Como consequência, os profissionais se veem obrigados a importar tais itens, os quais são submetidos a altas taxas de importação, tornando a prática esportiva mais onerosa e acessível a poucos.
O projeto prevê que itens como capacetes, macacões, cintos de segurança especiais e componentes de motores homologados possam ser importados com isenção ou redução de tributos, garantindo aos pilotos acesso a produtos de qualidade, com certificações que asseguram a segurança necessária para a prática das corridas.
Dentre os beneficiários deste regime especial estão os pilotos e equipes que estejam registrados em federações nacionais, entidades que regulamentam o esporte, administradores de autódromos, kartódromos e pistas de motocross licenciadas, além de projetos esportivos que sejam apoiados pela Lei de Incentivo ao Esporte.
O relator do projeto, deputado Ossesio Silva, também do Republicanos, defendeu a importância da iniciativa, enfatizando que a segurança dos atletas é prioritária. “O talento brasileiro é admirável, mas os competidores enfrentam restrições pela falta de equipamentos de qualidade adequada”, destacou Silva, ressaltando a necessidade de desenvolver a categoria no país.
Agora, o projeto seguirá seu percurso legislativo e ainda passará por outras comissões, incluindo as de Desenvolvimento Econômico, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Para que possa se tornar lei, é imprescindível que o texto seja aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
Esse avanço representa uma esperança para muitos apaixonados por automobilismo e motociclismo, pois pode abrir novos horizontes para o esporte no Brasil, promovendo não apenas a segurança, mas também o fortalecimento da indústria local.
