O relator da proposta, deputado Icaro de Valmir, enfatizou que a medida não apenas busca a modernização do transporte urbano, mas também serve de motivação e exemplo para que gestores públicos se interessem mais por tecnologias sustentáveis. Segundo ele, a iniciativa tem um caráter pedagógico importante, promovendo a conscientização sobre as vantagens e viabilidade da adoção de práticas mais ecológicas.
O projeto, que foi originalmente elaborado pelo ex-deputado Beto Rosado, insere essa nova obrigação na Lei que define as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Com essa inclusão, a proposta fortalece a estrutura normativa existente, promovendo a implementação de práticas mais sustentáveis em toda a rede de transporte público.
Após a aprovação na Comissão de Desenvolvimento Urbano, a proposta ainda deverá passar pela análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Somente após essas etapas é que o texto seguirá para votação no Plenário da Câmara. Para se tornar lei, evidentemente, o projeto deve receber a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado.
Mais do que uma regulamentação, essa mudança busca incentivar uma cultura de responsabilidade ambiental, refletindo a necessidade de transformar os sistemas de transporte em todos os níveis. A expectativa é que essa legislação, ao ser implementada, não só melhore a qualidade do ar nas cidades, mas também inspire outras iniciativas de sustentabilidade em diferentes setores da sociedade. A tramitação do projeto é objeto de atenção e interesse, dado seu impacto potencial no futuro do transporte urbano no Brasil.
