De acordo com a proposta, a implementação desses programas deverá ser tarefa de uma equipe composta por especialistas na área de saúde mental, incluindo psicólogos e psiquiatras. Esses profissionais serão encarregados de elaborar e coordenar conteúdos que garantam uma comunicação responsável, evitando qualquer tipo de sensacionalismo. Tais diretrizes são fundamentais para que as informações e campanhas atinjam o público-alvo de maneira eficaz, promovendo compreensão e empatia.
O projeto, denominado PL 4755/23, também estabelece diretrizes que incluem a avaliação dos riscos específicos associados a cada profissão, além da promoção de campanhas educativas, eventos e outros tipos de atividades voltados à saúde mental. Para que haja um suporte adequado em momentos de crise emocional, será necessário que cada conselho profissional disponibilize canais de comunicação confidenciais e acessíveis. Além disso, os membros desses conselhos passarão por capacitação contínua para que possam identificar sinais de alerta e encaminhar os casos adequadamente.
Um aspecto significativo da proposta é a obrigatoriedade de que os conselhos publiquem anualmente um relatório detalhando suas atividades nesse âmbito. O não cumprimento dessas exigências poderá acarretar advertências e multas.
O relator da proposta, deputado Bruno Ganem, do Podemos de São Paulo, manifestou apoio à medida, destacando que a criação de programas preventivos pode levar à identificação precoce de riscos, à oferta de suporte psicológico e à redução do estigma em relação a transtornos mentais.
Agora, o projeto seguirá para a análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será avaliado em caráter conclusivo. Para se tornar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
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