CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara Aprova Projeto que Exige Informações de Calibragem em Equipamentos de Radioterapia

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados acaba de aprovar um projeto que promete aumentar a segurança dos tratamentos de radioterapia em todo o país. O projeto de lei 5101/23, proposto pela deputada Rosana Valle (PL-SP), torna obrigatória a fixação de informações visíveis em equipamentos de radioterapia sobre a data da última calibragem e o prazo de validade desses procedimentos. A deputada argumenta que essa medida é simples de implementar e não traz custos adicionais aos serviços de radioterapia, sejam eles públicos ou privados.

Segundo Rosana Valle, a transparência na divulgação dessas informações pode reduzir as preocupações dos pacientes quanto ao funcionamento adequado dos aparelhos e sua manutenção preventiva. Essa preocupação é compartilhada pela relatora do projeto, deputada Silvia Cristina (PP-RO), que conhece de perto a realidade do tratamento oncológico, tendo passado ela mesma por essa experiência. “A calibragem dos equipamentos utilizados na radioterapia é fundamental para o correto funcionamento do dispositivo, refletindo diretamente na precisão do procedimento e no tratamento dos pacientes com câncer”, destacou Silvia Cristina.

A proposta aprovada pela Comissão de Saúde não foi a última etapa. O projeto ainda deve passar pelo crivo das Comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Somente após essas análises e a aprovação tanto pela Câmara quanto pelo Senado, a medida poderá se tornar lei.

A importância dessa proposta vai além do aspecto técnico, tratando-se de uma questão humanitária. Tornar o tratamento de câncer mais seguro e transparente é um passo significativo para a humanização da saúde no país. Milhares de pacientes poderão se beneficiar da confiança de saber que os equipamentos usados em seus tratamentos estão devidamente calibrados e funcionando de acordo com os padrões necessários.

Além de fortalecer as práticas de segurança e manutenção no setor de radioterapia, a medida simboliza um avanço em termos de responsabilidade e ética no tratamento de doenças tão graves como o câncer. As próximas etapas de tramitação do projeto definitivamente merecem a atenção de todos interessados na melhoria constante dos serviços de saúde no Brasil.

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