Além disso, o projeto também destina 5% dos recursos provenientes de doações ou patrocínios a iniciativas culturais com valores superiores a R$ 500 mil, permitindo que esse valor seja abatido do Imposto de Renda do patrocinador. A proposta apresenta uma visão mais equitativa, buscando descentralizar a aplicação de recursos que, frequentemente, se concentram em grandes cidades.
A relatora do projeto, deputada Luisa Canziani, expressou sua defesa a favor da aprovação, ressaltando a importância de que cidades com menor densidade populacional sejam contempladas com ações esportivas e culturais. Canziani apontou que esses pequenos municípios, além de frequentemente carecerem de infraestrutura adequada para o esporte e a cultura, são locais que enfrentam altos índices de vulnerabilidade social. “Os pequenos municípios, muitas vezes sem quaisquer equipamentos esportivos e culturais, também são, por sua própria natureza, locais de vulnerabilidade social”, declarou.
O projeto agora segue para análise das comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição, Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Caso seja aprovado nessas instâncias, o texto ainda precisará passar pela votação na Câmara e no Senado para se tornar lei efetiva. Essa iniciativa pode não apenas transformar o cenário do esporte e da cultura em municípios menores, mas também contribuir para a construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. A expectativa é de que a proposta ganhe força e traga benefícios diretos para as comunidades que mais necessitam de apoio nessas áreas.
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