A proposta define donas de casa como mulheres que nunca tiveram um emprego remunerado ou que deixaram de trabalhar por um determinado período. O objetivo principal é aumentar a qualificação desse público e facilitar sua entrada no mercado de trabalho. Para isso, o projeto prevê que as empresas poderão deduzir do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os custos relacionados à contratação e capacitação dessas profissionais.
Além dos incentivos fiscais, o programa incentiva as empresas a adotarem medidas que favoreçam a inclusão das donas de casa, como horários flexíveis, políticas que permitam a conciliação entre trabalho e vida familiar, e serviços de aconselhamento e orientação profissional. Também são sugeridas ações de mentoria e subsídios para a educação continuada, bem como iniciativas destinadas a remover as barreiras que impedem a entrada desse público no mercado.
A deputada Benedita da Silva, relatora do projeto, deu parecer favorável à proposta, enfatizando a necessidade de valorização do trabalho doméstico e o reconhecimento da relevância que essas mulheres têm no contexto social e econômico do país. Em seu discurso, Benedita destacou que a maioria das donas de casa pertence a famílias de baixa renda e, muitas vezes, nunca teve acesso a oportunidades educacionais que lhes permitissem se capacitar para empregos formais.
A proposta agora segue para análise nas comissões de Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça. Se aprovada por essas comissões, será encaminhada para votação na Câmara e, posteriormente, no Senado, para que possa se tornar lei. Este projeto representa não apenas um passo importante em direção à igualdade de oportunidades, mas também um reconhecimento da força e do papel vital das mulheres que cuidam de seus lares e que, agora, poderão encontrar novas oportunidades no mercado de trabalho.
