Câmara dos Deputados aprova projeto que incentiva a inovação nas instituições científicas
Em uma sessão recente, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados levou a cabo a aprovação do Projeto de Lei 4705/24, proposta do deputado Duda Ramos (MDB-RR). Esta iniciativa visa autorizar o pagamento de bolsas de estímulo à inovação para servidores, militares e funcionários públicos designados a atuar nos Núcleos de Inovação Tecnológica das instituições científicas, tecnológicas e de inovação (ICTs) do Brasil.
O relator da proposta, deputado Icaro de Valmir (PL-SE), destacou a importância dessa medida para a eficiência do ecossistema de inovação no país. Segundo ele, a rigidez na gestão de recursos humanos tem sido um dos principais desafios enfrentados por essas instituições. Icaro enfatizou que os núcleos de inovação tecnológica desempenham um papel crucial na conexão entre a produção científica e o setor produtivo, o que, por sua vez, é vital para o desenvolvimento econômico e social.
A necessidade de intensificação do desenvolvimento científico e da capacitação técnico-científica no Brasil foi também ressaltada pelo relator. E segundo ele, as inovações geradas por esses núcleos têm um potencial imenso para beneficiar a sociedade, gerando soluções que podem ser aplicadas em diversos contextos e setores.
O projeto de lei propõe que os recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) sejam utilizados para financiar essas bolsas, atendendo assim à demanda por pessoal especializado em pesquisa e desenvolvimento nas ICTs públicas. Isso representa uma abertura para o investimento em talentos que possam contribuir de forma direta para a inovação no Brasil.
Após a aprovação na Comissão de Administração e Serviço Público, o projeto seguirá sua tramitação em caráter conclusivo nas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso aprovado, o projeto pode certamente impulsionar a inovação e a competitividade no país, fortalecendo a estrutura de pesquisa e desenvolvimento e, por conseguinte, o potencial inovador do Brasil na cena global.
