O relator da proposta, o deputado General Pazuello (PL-RJ), apresentou um substitutivo ao projeto original de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), conforme a nova versão da legislação. O cerne da proposta reside na agilidade do atendimento, reconhecendo que engasgos configuram emergências que demandam respostas rápidas e eficazes.
O texto aprovado estabelece diretrizes que incluem a priorização das chamadas de emergência com risco imediato à vida, a mobilização rápida do recurso mais próximo à ocorrência e a permanência do solicitante na linha para receber orientações de manobras de desobstrução em tempo real, até que a assistência chegue. Além disso, a proposta prevê treinamento regular para os atendentes, envolvendo técnicas que visem o manejo emocional e o controle do estresse durante atendimentos críticos.
Outro ponto relevante da proposta é a autorização para que o poder público capacite cidadãos leigos, alinhando-se às diretrizes da Lei do Voluntariado e da Lei Lucas, que obrigam a formação em primeiros socorros de professores e funcionários de escolas e creches tanto públicas quanto privadas.
Pazuello enfatizou a importância de um processo de atendimento rápido e eficiente em casos de engasgo, ressaltando que a intervenção telefônica imediata pode ser uma estratégia vital na mitigação de riscos à saúde. Ele afirmou ainda que essa proposta não apenas atende a uma necessidade de saúde pública urgente, mas também está em consonância com o dever constitucional de proteger a vida.
O próximo passo é a análise do projeto pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. Se avançar nas comissões, a proposta pode seguir diretamente para o Senado, sem necessidade de votação no Plenário da Câmara, dado seu caráter conclusivo. Para que a proposta se torne lei, será necessário que seja aprovada tanto pelos deputados quanto pelos senadores, além de receber a sanção da Presidência da República.
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