Câmara dos Deputados Avança na Criação de Centros Psicopedagógicos para Crianças com Altas Habilidades
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados deu um passo importante na inclusão e no atendimento às crianças e adolescentes com altas habilidades e transtornos do neurodesenvolvimento ao aprovar o Projeto de Lei 1459/25. Essa proposta tem como intuito estabelecer Centros Psicopedagógicos em Saúde Mental dentro do Sistema Único de Saúde (SUS), proporcionando apoio essencial para o desenvolvimento emocional, social e cognitivo desses jovens.
Os centros, que se integrarão à Rede de Atenção Psicossocial, são destinados a oferecer um atendimento especializado e acompanhar, de forma articulada, outras unidades de saúde e instituições de ensino público. A iniciativa busca atender as necessidades específicas de cada região, com a organização e financiamento ajustados entre os gestores do SUS.
O relator do projeto, deputado Duarte Jr. (PSB-MA), destacou a relevância dessa proposta, enfatizando a importância de fortalecer a rede de apoio a crianças e adolescentes que enfrentam desafios relacionados às suas habilidades e realizações intelectuais. Ele salientou que a iniciativa também contempla ações de capacitação e orientação para pais, responsáveis e profissionais que interagem diretamente com essas crianças, reforçando a corresponsabilidade no cuidado e assegurando um acompanhamento mais eficaz.
Além de oferecer suporte psicológico, os centros terão a atribuição de capacitar e supervisionar aqueles que cuidam das crianças e adolescentes neurodivergentes, incluindo pais e educadores. Essa abordagem visa garantir que todos os envolvidos tenham a formação necessária para proporcionar um ambiente de desenvolvimento adequado.
Após a aprovação pelas comissões, o projeto seguirá para análise das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, ainda é necessário a aprovação final pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.
Este avanço representa não apenas um avanço legislativo, mas um passo concreto em direção à valorização e ao apoio adequado às crianças e adolescentes com habilidades e desafios únicos, revelando uma mudança de paradigma no cuidado das pessoas com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento no Brasil.
