Durante a votação, um substitutivo ao Projeto de Lei 5733 de 2009, originário do Senado, foi aprovado. O texto inicial previa incentivos fiscais para a implementação de sistemas de energia solar, mas o relator Guilherme Boulos (PSOL-SP) argumentou que essa medida poderia causar “incompatibilidade e inadequação orçamentária”, uma vez que resultaria em despesas adicionais para o Orçamento federal. Como consequência, o parecer rejeitou outros projetos relacionados que tramitavam em conjunto, como o PL 3173/08 e o PL 1484/07, além do substitutivo já analisado pela Comissão de Minas e Energia.
Guilherme Boulos, em defesa do projeto, ressaltou a importância da iniciativa para o desenvolvimento do setor de tecnologias sustentáveis no Brasil. “Além de gerar empregos, essa proposta impulsiona a inovação tecnológica no país e reforça nosso papel na transição energética global”, declarou o relator. O texto aprovado também determina que os planos diretores municipais deverão incluir critérios que promovam a produção, conservação e uso racional de energia nas edificações, buscando incentivar práticas ambientalmente responsáveis.
A próxima etapa para o avanço do projeto inclui uma análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto tramita em caráter conclusivo, o que significa que, se aprovado, dispensará votação em plenário, a menos que haja recursos válidos de pelo menos 51 deputados. O caminho ainda inclui a votação na Câmara dos Deputados e, posteriormente, no Senado.
Essa iniciativa demonstra um passo significativo em direção a um futuro mais sustentável, alinhando-se às necessidades emergentes de um mundo que busca cada vez mais soluções energéticas limpas e inovadoras.
