A Câmara dos Deputados Avança na Prevenção de Tromboembolismo Venoso
No último mês de dezembro, a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deu um passo importante para a melhoria da saúde pública no Brasil ao aprovar o Projeto de Lei 2940/23. Essa proposta estabelece a obrigatoriedade da criação de comissões de prevenção ao tromboembolismo venoso (TEV) em todos os hospitais, sejam eles públicos ou privados, assim como em unidades de saúde que realizam internações.
O tromboembolismo venoso se caracteriza pela formação de coágulos sanguíneos que, ao se soltarem das veias, podem migrar em direção aos pulmões, resultando em uma embolia pulmonar. Essa condição é considerada grave e, em muitos casos, pode ser fatal, o que torna a prevenção ainda mais urgente.
A proposta tem origem no Senado Federal e busca reformular a Lei 12.629/12, que já reconhecia a importância do Dia Nacional de Combate e Prevenção à Trombose. Contudo, a nova legislação se propõe a ir além, introduzindo medidas práticas e efetivas para garantir a profilaxia do TEV.
A relatora do projeto, deputada Iza Arruda, do MDB de Pernambuco, enfatizou durante a discussão que muitos casos de TEV poderiam ser evitados com a implementação de protocolos de prevenção adequados. “Estudos demonstram que uma significativa parcela dos casos de tromboembolismo venoso é passível de prevenção, utilizando-se de estratégias como a mobilização precoce dos pacientes, a administração de anticoagulantes quando necessário e o monitoramento dos fatores de risco”, afirmou a deputada.
Além disso, Iza Arruda salientou que a iniciativa, que contou com o apoio da Sociedade Brasileira de Trombose e Hemostasia (SBTH), representa um avanço substancial na qualidade do atendimento médico no país. Ela destacou que a formalização de comissões de prevenção e o fortalecimento dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP), onde já estão implementados, não apenas elevará a segurança do paciente, mas também resultará em uma assistência de saúde mais qualificada e na redução dos custos hospitalares.
A proposta já segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, onde será debatida com profundidade. Essa tramitação é de caráter conclusivo, o que significa que poderá ser aprovada sem a necessidade de votação no plenário, a menos que haja uma solicitação contrária por parte de um grupo de deputados. Essa nova legislação pode, portanto, representar um marco na prevenção ao tromboembolismo venoso no Brasil, abrindo caminho para práticas de saúde mais inovadoras e eficazes.
