O Banco terá a coordenação do Ministério do Turismo, que irá operar em parceria com o Ministério da Saúde, a Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência e outras instituições relevantes. Essa articulação entre diferentes esferas do governo visa garantir que o projeto atenda de maneira eficaz às necessidades da população surda, proporcionando uma abordagem mais inclusiva.
Os serviços oferecidos pelo Banco de Intérpretes não estarão restritos ao ambiente físico; o projeto também contempla a disponibilização de interpretação remota por meio de plataformas digitais. Essa estratégia visa facilitar o acesso em locais que apresentam dificuldades logísticas, assegurando que as barreiras à comunicação sejam progressivamente eliminadas.
A relatora do projeto, Silvia Cristina, do Partido Progressista de Rondônia, manifestou seu apoio à proposta, que foi idealizada pelo deputado Saulo Pedroso do PSD de São Paulo. Durante a discussão, Silvia destacou que a responsabilidade pela contratação dos intérpretes não recairá sobre os ministérios, que atuarão apenas na organização e na manutenção da plataforma digital. “O objetivo é que a demanda por intérpretes seja atendida de acordo com as necessidades dos órgãos públicos e das empresas privadas, levando em conta as particularidades contratuais de cada um,” explicou a relatora.
A proposta, que possui caráter conclusivo, ainda precisa passar por análises das comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que o projeto se transforme em lei, será necessário que receba a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado. A expectativa é que essa iniciativa traga um avanço significativo na promoção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil.
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