O lítio é um mineral fundamental para a fabricação de baterias de celulares, carros elétricos, ligas metálicas e medicamentos, entre outras aplicações. O lítio verde, por sua vez, é aquele produzido com a menor emissão de carbono ou rejeitos na natureza, seguindo critérios específicos de sustentabilidade.
O texto aprovado permite que empresas certificadas como produtoras de lítio verde utilizem essa certificação em suas estratégias de marketing e comerciais. A emissão, renovação e cancelamento do certificado serão definidos por regulamentação posterior do Poder Executivo, garantindo a transparência do processo.
O certificado será concedido levando em consideração critérios como a neutralização de emissões de gases de efeito estufa e o uso majoritário de energias renováveis na produção do lítio. Além disso, as empresas certificadas deverão manter dados acessíveis na internet relacionados à certificação e à produção mineral.
O relator do projeto, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), destacou que a certificação voluntária busca fomentar práticas sustentáveis e eficientes, contribuindo para a redução das emissões de carbono e garantindo uma transição sustentável para veículos elétricos e energias renováveis. Ele enfatizou ainda que a proposta visa impulsionar a produção e exportação de lítio no Brasil, fortalecendo a competitividade do país no setor mineral.
No entanto, o projeto não foi unanimidade entre os parlamentares. O deputado Tarcísio Motta (Psol-RJ) criticou a falta de monitoramento contínuo, auditoria independente e critérios claros para redução das emissões de gases de efeito estufa, classificando a proposta como um potencial caso de “greenwashing”.
Apesar das críticas, a iniciativa da deputada Adriana Ventura representa um passo importante para impulsionar a produção sustentável de lítio no Brasil, alinhando o país com as práticas ambientais internacionais. A proposta agora seguirá para o Senado e, se aprovada, poderá ser um marco na regulamentação e promoção do “lítio verde” em território brasileiro.
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