Comissão da Câmara dos Deputados Aprova Programa para Expandir Acesso à Energia e Internet em Todo o País
Na manhã de 2 de dezembro de 2025, a Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados tomou uma decisão significativa ao aprovar o projeto de lei que institui o Programa Nacional “Energia e Internet para Todos”. Esta iniciativa visa ampliar a oferta de energia elétrica e acesso à internet em todo o Brasil, com foco especial nas regiões ainda carentes desses serviços essenciais.
O relator da proposta, deputado Albuquerque, do Republicanos de Roraima, endossou a versão apresentada pela Comissão de Minas e Energia para o Projeto de Lei 4901/24, elaborado pelo deputado Amom Mandel, do Cidadania do Amazonas. Em suas declarações, Albuquerque destacou a relevância do projeto, afirmando que ele ajudará na universalização do acesso à internet em áreas rurais e comunidades isoladas, promovendo a inclusão digital e potencializando atividades econômicas.
O substitutivo aprovado delineia objetivos claros para o programa: a integração das redes de energia elétrica com telecomunicações, a promoção de energia sustentável para suporte das telecomunicações, a inclusão digital de populações em regiões de baixa renda e a estimulação do desenvolvimento local, visando geração de empregos e renda.
O governo federal, com o novo programa, poderá realizar ações como articular iniciativas já existentes, como “Luz para Todos” e “Wi-Fi Brasil”, inserindo tecnologias de fibra óptica nas redes elétricas. Além disso, pretende oferecer incentivos financeiros para atrair investimentos privados à expansão da infraestrutura elétrica e de telecomunicações, formando parcerias estratégicas entre o setor público, privado e a sociedade civil. Um sistema de monitoramento e avaliação também será criado para acompanhar o progresso do programa e medir seu impacto nas comunidades atendidas.
Amom Mandel, alicerçado em sua proposta original, enfatizou a importância desse investimento, reforçando que a integração de serviços é vital para promover inclusão digital, desenvolvimento sustentável e justiça social em todo o Brasil. Agora, o projeto segue seu trâmite legislativo, com caráter conclusivo, aguardando análise das comissões de Finanças e Tributação, bem como de Constituição, Justiça e Cidadania. Para que o projeto se torne lei, precisará obter a aprovação tanto da Câmara dos Deputados quanto do Senado Federal.
Dessa forma, a esperança é que medidas concretas possam ser implementadas, trazendo melhorias significativas para milhões de brasileiros que hoje enfrentam a ausência de energia e internet de qualidade.
