Conforme delineado na proposta, a liberação de recursos financeiros para as instituições educacionais estará sujeita à adesão ao programa, além da elaboração de um Plano de Atividade Cultural. Este plano deverá detalhar as ações a serem realizadas, estabelecendo metas claras, cronograma de execução e previsões de início e término das atividades.
De autoria da deputada Jandira Feghali, o plano deverá incluir a descrição das iniciativas a serem financiadas e será selecionado por meio de chamadas públicas organizadas pelas próprias escolas, com a supervisão de um conselho escolar. Essa abordagem visa garantir maior transparência e envolvimento da comunidade escolar na definição de propostas culturais.
Entretanto, o relator da proposta, deputado Luiz Lima, implementou emendas que resultaram na exclusão de determinados eixos do plano. As temáticas da cultura afro-brasileira e da tradição oral foram removidas, sob a alegação de que elas poderiam desviar o foco principal do projeto, gerando sobreposição normativa e dificultando a operacionalização das atividades propostas.
Ainda assim, permanecem válidos outros eixos temáticos como: residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas, criação e difusão da produção artística, promoção cultural em espaços culturais, educação patrimonial, cultura digital e comunicação, culturas indígenas e educação museal. Esses elementos são fundamentais para enriquecer a formação cultural dos estudantes, estimulando a criatividade e o pensamento crítico.
O próximo passo na tramitação do projeto será a análise das comissões de Cultura, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto necessitará da aprovação na Câmara e no Senado para que possa se tornar uma realidade nas escolas brasileiras, consolidando assim uma política pública voltada à valorização da cultura entre os jovens. A expectativa é de que o programa contribua significativamente para a formação integral dos estudantes, permitindo que eles se apropriem de suas identidades culturais e históricas.
