CAMARA DOS DEPUTADOS – Câmara aprova Programa Gás do Povo, beneficiando 15 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social e promovendo inclusão energética e dignidade.

No dia 2 de fevereiro de 2026, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a relevância do Programa Gás do Povo, desenvolvido a partir da Medida Provisória 1313/25. Com o objetivo de atender 15 milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade social, Motta enfatizou a importância desse programa, afirmando que ele traz dignidade às famílias, alivia o orçamento doméstico, além de garantir segurança e inclusão energética.

Durante sua fala, Motta traçou um paralelo com suas origens no sertão da Paraíba, reforçando a necessidade de políticas públicas que atendam às necessidades das populações mais carentes. A proposta, aprovada no Plenário da Câmara, promove alterações significativas na forma como a assistência para a compra de gás é oferecida à população de baixa renda. Entre as mudanças, destaca-se a implementação de um novo sistema que permite a retirada gratuita do botijão em revendas cadastradas, uma medida que visa facilitar o acesso ao gás de cozinha.

Motta lembrou que, lamentavelmente, ainda há milhares de famílias no Brasil que se veem forçadas a cozinhar utilizando lenha. Essa prática, segundo o deputado, não apenas expõe as pessoas a perigos domésticos, como também está associada a problemas de saúde significativos, como doenças respiratórias provocadas pela fumaça e fuligem. Dessa maneira, a criação do Programa Gás do Povo surge como uma alternativa que busca minimizar esses riscos e promover uma melhoria na qualidade de vida.

O próximo passo para a Medida Provisória é a votação no Senado, onde sua continuidade e possíveis ajustes serão debatidos. A expectativa é que, se aprovada, a iniciativa represente um avanço substancial na política de assistência social no Brasil, contribuindo para que mais famílias possam ter acesso a uma fonte de energia mais segura e saudável. Essa é uma ação que, além de beneficiar diretamente os cidadãos, também se insere em um contexto mais amplo de desenvolvimento social e econômico no país.

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